Processo 460242/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2013 09:34
Autuado em 12/07/2013 09:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2807/2015 da Primeira Câmara, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão   2807/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2015 Acórdão   2807/ 2015 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ROGERIO MANUEL DE LEMOS CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 16:06 do Protocolo 193302/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1507/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 2807/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 219/2014
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15795/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 11:10 DP  
25/09/2015 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1507/2015 -
23/09/2015 08:55 DP Despacho Processual Diverso nº 251/2015 -
24/08/2015 11:07 DICAP  
07/08/2015 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1668/2015 -
05/08/2015 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1129/2015 -
30/06/2015 16:42 S1C Acórdão nº 2807/2015 -
18/06/2015 13:06 GASRVF  
18/06/2015 11:26 S2C Certidão de Sessão nº 634/2015 -
10/06/2015 08:59 GASRVF  
12/05/2015 09:48 SMPjTC Parecer nº 5912/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita relativa à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor.
10/03/2014 18:10 DICAP Parecer nº 4370/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2014 17:19 DP  
06/02/2014 16:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 219/2014 -
05/02/2014 16:12 DP Informação nº 1884/2014 -
16/07/2013 04:11 DICAP Parecer nº 1683/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/07/2013 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15795/2013 -

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